Olá a todos os gaúchos e gaúchas deste maravilhoso Estado!
Acreditamos que com transparência e informação séria se faz uma população pujante e responsável. Capaz de fazer as escolhas certas perante todas as decisões as quais são expostas ao longo de sua trajetória de vida. Sejam elas pessoais ou profissionais, familiares ou sociais, políticas ou econômicas.
Por esse motivo, hoje, falaremos sobre o que faz um Deputado Estadual. De uma forma geral, gostaríamos de explicar do que se trata as atribuições deste importante cargo político, a fim de sanar possíveis dúvidas ou questionamentos a respeito desta pasta.
Te aprochega vivente, ceva um mate e nos acompanhe nesta rica leitura! 🧉
O que faz um Deputado Estadual?
Na política do Brasil, o Deputado Estadual é o cargo que representa o poder Legislativo do seu Estado. Falando especificamente do RS, para o pleito de 02 de Outubro, 801 candidatos estarão na disputa de 55 vagas para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O Deputado Estadual eleito possui um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito sem limite de continuidade. Sua principal função está diretamente ligada aos interesses da população de sua região, a qual representa dentro da Assembleia Legislativa.
Legislar diz respeito a apresentar, alterar, fazer emendas à constituição estadual ou revogar projetos de lei e decretos legislativos que retratam as preferências dos cidadãos, representantes de entidades e lideranças em geral. Trazendo novas propostas, debatendo e votando em projetos e requerimentos encaminhados por outros deputados da Casa e pelo Governador, desde que não entrem em conflito com as normas federais ou municipais.
Ainda, podem alterar impostos e votar no orçamento anual do governo estadual. A Lei Orçamentária define quanto o Estado vai arrecadar e o quanto e no que poderá gastar nas áreas de interesse público (seja na saúde, educação, segurança, cultura, etc).
Os debates ocorrem no plenário ou em comissões permanentes designadas para tratar de assuntos específicos. Uma vez que um projeto de lei é aprovado por estas instâncias e analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, o mesmo é encaminhado para o Governador que poderá sancioná-lo (ou seja, validá-lo) ou vetá-lo.
Fiscalizar o Executivo estadual, de forma contábil e financeira, com a prerrogativa de fazer diligências pessoais (pedidos de esclarecimentos), caso necessário, também faz parte das atribuições do parlamentar estadual.
Em situações mais complexas, em que exista a suspeita de má administração pública grave, o Deputado Estadual pode abrir investigação contra o governo do Estado, conduzindo-a pessoalmente, chegando até mesmo a possibilidade da destituição do Governador ou do Vice-Governador, o que chamamos de Impeachment.
A construção de um futuro mais sustentável para as próximas gerações está diretamente ligada à SUA escolha nas urnas em 2022.
O que posso garantir aos gaúchos e gaúchas é que estarei pelejando, focado no trabalho sério e persistente no que diz respeito às pautas do agro, da saúde, da segurança, educação, assistência social e empresários para geração de emprego e renda.
Embora ciente dos grandes desafios que estão à minha frente, tenho a confiança, a persistência e a motivação de que só com um trabalho sério, honesto e com entusiasmo alcançaremos as conquistas que a população tanto espera para o futuro.
Com esta convicção, diálogo e transparência, em busca de um Rio Grande mais desenvolvido, eu encerro este conteúdo explicativo com o desejo de ter-lhe auxiliado com CONHECIMENTO.
Um grande abraço, Lilico Mella.