Pautas de Defesa
Conheça um pouco mais sobre algumas de minhas pautas de defesa para deputado estadual.
SAÚDE - VALORIZAÇÃO DOS PEQUENOS HOSPITAIS
01 – Buscarei mais incentivos para melhorar a infraestrutura dos hospitais da nossa região, para a aquisição de equipamentos e para a capacitação dos servidores da saúde, visando oferecer um atendimento humanizado e de qualidade para a nossa população.
02 – Batalharei pela inclusão de novas especialidades nos hospitais da região, para que a população possa ser atendida aqui, evitando o deslocamento para grandes centros para a realização de exames e consultas.
INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO
01 – Grande parte da economia do Rio Grande de Sul, se deve ao agro. Por isso, precisamos oferecer os subsídios necessários para que os produtores não sofram com intempéries climáticas, como a estiagem. Por esta razão, sou a favor da instalação de reservatórios de água para projetos de irrigação nas APPs (Áreas de Preservação Permanente), sendo que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou a proposta do PL 1.282 que possibilita a realização destes projetos, que visam atender pequenos e médios produtores, principalmente em época de estiagem.
02 – Buscarei incentivos para a valorização da agricultura familiar, através de parcerias com a EMATER, SENAR e sindicatos, para a realização de capacitações nas comunidades, visando oferecer novas ferramentas para o aumento da produção e renda.
03 – Pretendo criar um Projeto de Lei para destinação do retorno do ICMS, por meio de crédito acumulado, aos pequenos produtores rurais, no qual será permitida a utilização destes créditos para a aquisição de maquinários e implementos agrícolas, implantação de energia sustentável, entre outros.
04 – Implantar junto ao governos do estado um Programa de Círculo de Máquinas Regional para nosso Rio Grande do Sul. Hoje o governo possui um conjunto de maquinários que percorre todo estado, expandindo atuação criando 1 círculo de máquinas para cada região.
05- O escoamento da produção em nossa região parte das estradas vicinais (estradas do interior). Por isso apoiarei o Incentivo de programas para viabilizar a manutenção das estradas do interior, visto que estradas em boas condições auxiliam na redução de tempo e custo no transporte da produção, além de garantir uma maior segurança dos condutores que trafegam na área rural.
Apoio a Práticas do Municipalismo
01 – Sou a favor de várias pautas referentes ao municipalismo, que prega oferecer um maior retorno e autonomia para os municípios, por exemplo, das arrecadações feitas com seus impostos, grande parte destes recursos ficam com a união (o governo federal), outra boa fatia fica com o estado e o município fica com a menor parte, ou seja, o município acumula responsabilidades mas não arrecadação.
02 – Eu sou um defensor da liberdade econômica, por isso, trabalharei em conjunto com os prefeitos e COREDES da região, para que possamos pensar em ações para que os municípios possam desburocratizar seus processos e depender menos da União, como por exemplo, buscarei reduzir os prazos e a burocracia para emissão de novas licenças ambientais, assim as empresas não precisarão esperar tantos meses para conseguir se instalar nos municípios.
03 – Ser ativo na cobrança das bancadas federais contra as votações de matérias que impactem negativamente nas finanças e interesses da gestão municipal. É preciso entender a realidade de cada cidade, decisões tomadas em âmbito estadual e federal podem não ser viáveis para todos os municípios. Defendo aqui, que todos os municípios precisam ter maior autonomia nessas tomadas de decisões.
Em Defesa dos Empreendedores e da Geração de Emprego e Renda
01 – Na Assembleia Legislativa, lutarei pela redução de impostos e pela criação de novas vagas de empregos para a nossa região. Também buscarei alternativas para viabilizar incentivos para as micro e pequenas empresas, para que o comércio possa se expandir e agregar na renda da região.
02 – Como deputado estadual, manterei um diálogo com os reitores de universidades e instituições do ramo privado, para que possamos criar políticas de incentivo a startups. Precisamos viabilizar meios para que as empresas fiquem e se desenvolvam aqui, deixando nossa região mais atrativa para a implantação de novas empresas.
03 – Por meio de parcerias com o SEBRAE, SENAC, Sest Senat, empresas e instituições de ensino, buscarei mais cursos para qualificação profissional em todos os segmentos, a fim de capacitar a população que está à procura de um emprego na região.
04 – Permitir às empresas realizar a retenção/destinação de um percentual do seu recolhimento de ICMS sendo utilizado para subsidiar e desenvolver projetos de inovação junto com algumas faculdades/universidades, priorizando primeiramente as particulares, depois as estaduais e então as federais, esta divisão seria feita tendo em vista que as faculdades públicas já recebem outros incentivos do governo. A faculdade em questão criaria um projeto que seria aprovado por uma comissão para então ser validado.
05 – Buscarei criar um cartão de vale-cultura estadual, no qual os empresários possam destinar uma parte do ICMS, que deveriam pagar, para destinar uma porcentagem aos seus funcionários para ser utilizado na compra de livros, material escolar e na entrada de eventos culturais no Rio Grande do Sul.
EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
01 – Através de emendas, buscarei recursos para a recuperação das quadras esportivas da região, a fim de incentivar hábitos de vida saudáveis e oferecer ambientes seguros para a comunidade desfrutar das suas horas de folga e contribuir no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
02 – Buscarei a parceria com as prefeituras e produtores da região, para que 80% da merenda escolar dos nossos municípios venha da agricultura familiar, a fim de valorizar os pequenos produtores e oferecer alimentos de qualidades para as nossas crianças.